Manifesto pela autonomia econômica das mulheres de Porto Alegre
Este manifesto é um apelo à construção da autonomia econômica das mulheres de Porto Alegre que carecem de políticas públicas para conquistarem sua independência. São mulheres que estão fora do mercado de trabalho formal ou que trabalham em pequenos negócios, mas não têm acesso a instrumentos de financiamento, ferramentas de formação para gestão de negócios e comercialização de seus produtos.
Por autonomia econômica e independência entendemos o processo de possibilitar às mulheres a oportunidade de serem provedoras de seu próprio sustento, bem como de seus dependentes, decidir qual a melhor forma de fazê-lo e em condições dignas.
As economias só prosperam quando promovem plenamente a capacidade produtiva, o potencial e habilidades de todas e todos na sociedade.
As mulheres têm grande capacidade e potencial, mas são as que mais sofrem com as crises econômicas e sociais. No mercado de trabalho a maternidade transforma-se não raro em desemprego, em redução de salários e a violações nas condições de trabalho. Além de enfrentar as diversas expressões do machismo e violência de gênero, são as responsáveis pelo trabalho invisível e não remunerado, no âmbito doméstico, socialmente disposto para estruturar a vida produtiva.
O acesso das mulheres a condições de trabalho decentes e a sua autonomia e independência financeira tem o potencial de elevar famílias inteiras a condições de vida dignas.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua) – IBGE, no segundo trimestre de 2023, Porto Alegre contava com 670 mil mulheres em idade ativa. Dessas, 40,75% estão fora da força de trabalho (273 mil).
Nosso manifesto é pela conquista da equidade, respeito e direitos para conquistarmos nossa verdadeira autonomia e igualdade.
O que queremos?
Políticas Públicas de fomento a pequenos negócios dirigidos por mulheres
Valorização do indivíduo, da diversidade, da aprendizagem local e da justiça social na produção e nas trocas comerciais
Enfrentamento à informalidade, promovendo a inclusão produtiva das mulheres via emprego formal;
Desenvolvimento de ações que incentivem o associativismo, promovendo a colaboração entre empresas com interesses comuns
Criação de oportunidades de trabalho para as mulheres, seja por reservas de vagas, percentual ou prioridade;
Geração de políticas públicas de desenvolvimento econômico pela perspectiva de gênero, considerando também os aspectos de raça/etnia e econômico/social.
Incentivo à economia solidária, estimulando a cooperação entre empreendimentos e a autogestão;
Oportunidades de (re)qualificação profissional para mulheres, tendo em vista as especificidades sociais de cada uma;
O combate efetivo às desigualdades e violências contra mulher no mercado de trabalho
Promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, com fiscalização eficiente e cumprimento da legislação federal;
Apoio ao empreendedorismo feminino e prioridade nos programas de microcrédito;
Incentivos fiscais às empresas que contratarem mulheres e cumprirem com as boas práticas de igualdade de gênero no local de trabalho
Estímulo às empreendedoras que promovam a conservação e uso racional de recursos naturais na produção.
Estas são apenas algumas sugestões, mas sabemos que, juntas, construímos e conquistamos muito mais.
Acreditamos que o primeiro passo é o apoio e a mobilização das mulheres trabalhadoras, principalmente aquelas que atuam junto às comunidades, em coletivos, cooperativas, as empreendedoras individuais, trabalhadoras informais e nos pequenos negócios.
Te convidamos para somar na nossa luta, assinando este manifesto! Vem com a gente. Juntas, sempre somos mais fortes!